Gosto de compartilhar informações sobre assuntos jurídicos

São Paulo - SP
Joined July 2009
ananicolau.blogspot.com/2021… Para o Estatuto da Pessoa com Deficiência – quem é considerada pessoa com mobilidade reduzida? #estatuto #pessoa #deficiencia #mobilidade #direito #blog #blogger #blogging
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ananicolau.blogspot.com/2021… Decisão - do STJ sobre contratos de seguro de vida em grupo - obrigação de prestar informações aos segurados #Decisao #STJ #contratos #seguro #Vida #grupo #obrigacao #prestar #informacoes #segurados #direito #juridico #judicial #blog #blogger #blogging
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ananicolau.blogspot.com/2021… Existe previsão legal que obrigue o prazo de trinta meses – locação de imóvel – residencial ou comercial? #aluguel #imovel #locacao #residencial #comercial #direito #blog #blogger #blogging
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ananicolau.blogspot.com/2021… É necessária a autorização dos condôminos, em assembleia condominial, a realização de reparo necessário, mas caro e sem urgência, em prédio – onde é formado condomínio residencial?#predio #condominio #residencial #direito #blog #blogging #blogger
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ananicolau.blogspot.com/2021… É direito básico do consumidor – a adequada e eficaz prestação do serviço público?#direito #consumidor #adequada #eficaz #prestacao #servico #publico #juridico #direito #blog #blogger #blogging
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ananicolau.blogspot.com/2021… Quais são as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista? #diretrizes #Política #Nacional #Proteção #Direitos #Pessoa #Transtorno #Espectro #Autista #direito #juridico #blog #blogger #blogging
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ananicolau.blogspot.com/2021… Decisão do TJSP sobre dever de indenizar de plano de saúde por erro médico em acompanhamento pré-natal #Decisao #TJSP #dever #indenizar #planodesaude #erro #MEDICO #prenatal #direito #juridico #blog #blogger #blogging
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ananicolau.blogspot.com/2021… É possível a alteração da guarda unilateral - para guarda compartilhada – havendo comprovação de ato de alienação parental? #alteracao #guarda #unilateral #compartilhada #comprovacao #ato #alienacao #ParentalAlienation #parental #direito #blog #blogger
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ananicolau.blogspot.com/2021… Direito Autoral - É exclusivo do autor - o direito de utilizar e dispor de obra literária? #direito #Autoral #autor #obra #literaria #blog #blogger #juridico
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ananicolau.blogspot.com/2021… Decisão do STJ sobre indenização - acidente de trânsito - por conta de obra sendo realizada - avenida em Manaus #Decisao #STJ #indenizacao #acidente_de_transito #Manaus #blog #blogger #blogging #direito #judicial #juridico #blog #blogger #blogging
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ananicolau.blogspot.com/2021… Súmula 642 STJ – Direito à indenização – Falecimento do titular do direito – Legitimidade dos herdeiros para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória #sumulastj #STJ #indenizacao #Judicial #direito #blog #blogger #blogging
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ananicolau.blogspot.com/2021… Decisão do STJ -não é abusiva a recusa - plano de saúde, de custeio de aparelho auditivo de amplificação sonora individual - cobertura não possui previsão contratual #decisao #STJ #planodesaude #direitodoconsumidor #blog #blogger #blogging
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ananicolau.blogspot.com/2021… Decisão do STJ sobre indenização - acidente de trânsito - por conta de obra sendo realizada - avenida em Manaus #decisao #STJ #indenizacao #acidente_de_transito #direito #Judicial #justica
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ananicolau.blogspot.com/2021… É possível a cumulação da paternidade socioafetiva com a biológica? #paternidade #socioafetivo #direito #Judicial #justica
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